INSTITUCIONAL
Termos de Uso e Compra
Texto revisado em 17 de outubro de 2026
1. Identificação da loja
O nome comercial da loja é Almée Parfum. O site funciona como vitrine informativa e não aceita novos pedidos ou pagamentos até a abertura e publicação dos dados comerciais obrigatórios. Atendimento por e-mail: contato@almeeparfum.com.br.
2. Perfumes e referências olfativas
A Almée Parfum atua no comércio de perfumes produzidos por terceiros, comercializados sob a marca Almée Parfum. Nomes de marcas e fragrâncias de terceiros são usados apenas como referências olfativas; não representam vínculo comercial ou endosso por essas marcas. As imagens são ilustrativas. Percepção, projeção e duração da fragrância variam conforme fatores individuais e condições de uso.
3. Preço, oferta e pagamento
Vendas suspensas durante a preparação da loja: preços exibidos para consulta; checkout e cobrança indisponíveis até nova comunicação de abertura.
Preços são informados em reais, antes da confirmação do pedido, junto com eventuais descontos, entrega e total. Uma alteração de catálogo não modifica um pedido já confirmado nas condições apresentadas ao consumidor. As modalidades de pagamento disponíveis aparecem no checkout, com processamento pelo Mercado Pago. O andamento do pedido depende da confirmação da transação.
4. Entrega e acompanhamento
O frete é calculado no checkout a partir do endereço e das opções disponíveis. O prazo informado é estimado e deve considerar a preparação do pedido mais o transporte. Após a postagem, o código de rastreamento será disponibilizado quando fornecido pela transportadora. Se houver atraso, extravio ou problema de entrega, entre em contato para buscarmos a solução prevista em lei.
Informe o endereço corretamente e acompanhe os dados do pedido. Se houver inconsistências, a loja entrará em contato para combinar a correção e eventual reenvio de forma transparente, conforme a legislação aplicável.
5. Arrependimento em compras pela internet
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, sem precisar justificar. A loja orientará o procedimento de devolução, sem impor custos de devolução ao consumidor, e restituirá os valores pagos, inclusive o frete, conforme a legislação. A avaliação do estado e do uso do produto será feita de acordo com as regras legais aplicáveis, sem exclusões automáticas por abertura da embalagem.
6. Defeitos, avarias, trocas e reembolsos
Em caso de defeito, produto divergente ou avaria no transporte, entre em contato assim que possível. Fotos podem ajudar a analisar o ocorrido, mas não são condição obrigatória para apresentar reclamação. Serão respeitados os prazos de reclamação, reparação e demais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor; esta política não limita as garantias legais.
Solicitações de cancelamento, troca ou reembolso serão avaliadas conforme o estágio do pedido, o meio de pagamento e os direitos previstos em lei. As orientações de devolução serão apresentadas pelo canal de atendimento.
7. Dados pessoais e conta
O uso de conta, pedidos e mensagens de compra envolve tratamento de dados pessoais nas condições descritas na Política de Privacidade. Mantenha seus dados de acesso protegidos e comunique qualquer uso não autorizado.
8. Atendimento e direitos do consumidor
Para dúvidas, solicitações e reclamações, escreva para contato@almeeparfum.com.br. As regras destes termos não afastam os direitos assegurados pela legislação brasileira. Em conflitos de consumo, aplica-se a proteção legal de foro competente.